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2013-06-26 | Europa: Episcopados católicos saúdam novas diretivas comunitárias sobre liberdade religiosa

Bispos da União Europeia dizem que Conselho dos Negócios Estrangeiros deu «passo em frente» na defesa dos Direitos Humanos

Bruxelas, 25 jun 2013 (Ecclesia) – A Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE) elogiou hoje as novas diretivas comunitárias sobre a “promoção e proteção” da liberdade religiosa aprovadas no Luxemburgo pelo Conselho dos Negócios Estrangeiros.

Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, o organismo católico sublinha que este documento foi desenhado para “proteger todos os crentes, individualmente, e as comunidades religiosas”, no quadro da política externa da União.

A COMECE alerta para as violações “sistemáticas e crescentes” do direito à liberdade religiosa por parte de alguns governos e “atores não estatais”, em vários países do mundo, o que exigia “ação e mecanismos mais eficientes”.

Para o organismo episcopal, apesar de o novo documento representar “um passo em frente que é bem-vindo”, ficam por definir mais claramente alguns aspetos, como “o reforço da dimensão coletiva da liberdade religiosa”.

Os bispos católicos apelam ainda ao reconhecimento do “direito pleno dos pais a educarem os seus filhos de acordo com as suas crenças religiosas” e a uma aproximação “mais equilibrada ao princípio de não discriminação, com sensibilidade ao impacto que a aplicação deste princípio pode ter na liberdade religiosa”.

O Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia assume que, com estas diretivas, pretende “reafirmar a sua determinação para promover, na sua política externa de Direitos Humanos, a liberdade de religião e de crença como um direito a ser exercido por todos, em todos os lugares”.

Esta política apresenta-se como baseada nos “princípios de equidade, não discriminação e universalidade”.

“Através dos seus instrumentos de política externa, a União Europeia pretende ajudar a prevenir e enfrentar as violações deste direito (liberdade religiosa) de forma atempada, consistente e coerente”, refere o Conselho.

Fonte: Agência Ecclesia

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